Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Hospital indenizará pais por filho não planejado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Advogados vão representar contra delegada federal de SP